A Saúde Coletiva na UFPB

O desenvolvimento da área da saúde coletiva na UFPB tem assumido diferentes modos de institucionalização, ao longo das décadas. Inicialmente, ainda na década de 1970, teve um papel importante a criação do Departamento de Promoção da Saúde (DPS) do Centro de Ciências da Saúde (CCS), que agregava professores de distintas áreas de conhecimento, visando promover formação no campo da Saúde Pública. Além de ofertar componentes curriculares para a graduação em diferentes cursos da saúde, também manteve por décadas um Programa de Pós-Graduação Lato Sensu onde oferecia formação nas modalidades de Residência Médica e de Residência Multiprofissional em Medicina Preventiva e Social. Nesse período entre as décadas de 1970 e final da década de 1980, o DPS se apresentou como um importante agregador dos professores e estudantes que produziram ações no campo que ia se instituindo nacionalmente como sendo da Saúde Coletiva.

Dois movimentos ocorreram em paralelo, nesse período, que ampliaram o escopo de ação da UFPB na Saúde Coletiva. Por um lado, foram criados outros Departamentos que tinham como ênfase a área da Saúde Pública ou Saúde Coletiva, como o Departamento de Enfermagem e Saúde Pública (DESP) ou o Departamento de Clínica e Odontologia Social (DCOS), além de ter ocorrido a agregação de professores com formação na área em departamentos sem esse perfil definido, como nos Departamentos de Nutrição, de Fisioterapia e de Educação Física.

Por outro lado, ao final da década de 1980, uma tendência de atuação institucional mais consistente no sentido da multiprofissionalidade, culminou com a criação do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva (NESC), vinculado ao Centro de Ciências da Saúde, o qual passou a agregar professores de diferentes áreas de atuação, visando promover formação de trabalhadores para a saúde, desenvolvendo projetos de ensino, pesquisa e extensão.

Durante as décadas de 1990 e 2000, o NESC assumiu um importante papel agregador de profissionais e militantes da saúde, que junto aos movimentos de formação desencadeados anteriormente pelos Departamentos, como a Residência de Medicina Preventiva e Social, conseguiram qualificar uma grande quantidade de trabalhadores, gestores e mesmo de usuários envolvidos no âmbito da Atenção Básica, bem como com o controle social na saúde no estado da Paraíba.

Essas distintas formas de institucionalização da área da Saúde Coletiva na UFPB levaram a que se criassem alguns Programas de Mestrado e Doutorado que dialogam com a Saúde Coletiva, mas nenhum deles se debruça sobre as especificidades da área, trabalhando com a Saúde Coletiva num sentido mais interdisciplinar. Nesses casos, podem ser destacados os Programas de Pós-graduação: Ciências da Nutrição; Modelos de Decisão e Saúde; Enfermagem; Educação Física; Ciências Odontológicas; e mesmo nos Programas de Pós-Graduação de Sociologia, que hospeda uma linha de pesquisa em Sociologia da Saúde, e de Pós-Graduação em Educação, com a linha de Educação Popular em Saúde.

Ao mesmo tempo, a UFPB também se envolveu em distintas propostas de Pós-Graduação em Redes, entre as quais, destacamos a Rede Nordeste de Formação em Saúde da Família (RENASF) e o Mestrado Profissional em Saúde da Família (PROFSAÚDE) e o Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Saúde Pública. O Curso de Mestrado Profissional em Saúde da Família (MPSF), vinculado à RENASF, foi aprovado em novembro de 2010 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). A opção pelo formato do Mestrado Profissional (MP) reforça a desejável parceria entre a RENASF e os gestores municipais, além de se comprometer com o fortalecimento de redes de saúde-escola.

O PROFSAÚDE é um Programa em rede nacional, criado em 2016, sob coordenação da ABRASCO, em parceria com a FIOCRUZ, articulando diversas instituições de ensino no país. O programa é destinado a profissionais médicos que trabalham diretamente no contexto da Atenção Básica, seja na assistência, gestão e/ou na docência/preceptoria. Seu objetivo é formar pesquisadores e docentes comprometidos com a qualificação da Atenção Básica. A UFPB é instituição parceira na Rede que constitui o PROFSAÚDE, contando com cinco docentes e 12 discentes, oriundos dos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, sendo uma das maiores turmas do programa.

O DINTER em Saúde Pública foi desenvolvido pela ENSP/FIOCRUZ, em parceria com o NESC da UFPB, UFAL, UNCISAL e UFCG, no período de 2009 à 2013. A partir dos esforços dessas instituições foram qualificados 18 docentes.

Também, entre as contribuições institucionais dos professores da área da Saúde Coletiva da UFPB, estiveram diversas Pós-Graduações Lato Sensu e cursos de capacitação em Saúde do Trabalhador, em Saúde da Família, em Saúde Mental, em Políticas Públicas e Gestão Estratégica, em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde, em Educação Permanente em Saúde, em Educação Popular em Saúde e em Controle Social no SUS.
Os professores envolvidos no campo da Saúde Coletiva pela UFPB têm atuado na docência, como pesquisadores e consultores de projetos de pesquisa, desde a Iniciação Científica até doutorados, para diversos cursos na área das Ciências da Saúde. Ainda, têm atuado no planejamento e na gestão das políticas públicas no Estado e no município, em acordo com os órgãos do Ministério de Educação e Ministério da Saúde, muitas vezes compondo redes de trabalho junto a outras instituições de ensino e pesquisa.

No âmbito da Graduação, desde 2005 a UFPB apresenta um importante histórico de formação em Saúde de acordo com as necessidades do SUS e integração com a Rede de Atenção à Saúde. Com implantação do Pró-Saúde I, em 2005, os cursos de graduação de Enfermagem, Medicina e Odontologia realizaram diversos processos de mudança curricular, promovendo movimentos em busca da integração ensino-serviço-comunidade, reorientação em sua abordagem pedagógica e teórica. Desde então, os cursos da saúde vêm modificando seus projetos pedagógicos de curso (PPC).
Em 2008, com o Pró-saúde II, ampliou-se o programa para outros cursos (Fisioterapia, Farmácia, Educação Física e Nutrição), refletindo o compromisso institucional para a mudança da formação, associado aos seguintes fatos: em 2009, a UFPB propôs o PET-SAÚDE da Família com sete grupos tutoriais, em 2010 iniciou os trabalhos do PET-VIGILÂNCIA em Saúde (VS), com dois grupos tutoriais, em 2011, o PET-SAÚDE MENTAL (SM) com dois grupos tutoriais e em 2012 foram contemplados com cinco grupos tutoriais: Saúde mental, Vigilância em Saúde, Saúde da Família, Rede Cegonha e Educação permanente.

Dando continuidade ao processo de reorientação da formação, em 2013 a UFPB aprovou outros cinco grupos tutoriais, com foco na atenção à saúde da pessoa com deficiência, saúde da mulher, urgência e emergência e rede cegonha. Em 2016 iniciou as atividades do Pro-PET-Saúde. Tais projetos foram desenvolvidos em parceria entre a UFPB e as Secretarias Municipais de Saúde de João Pessoa-PB e Cabedelo-PB e a Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba, comprometidas com a construção de uma rede de cuidados integral, acolhedora e resolutiva, capaz de atender demandas com responsabilização, qualidade, vínculo e humanização.

Por fim, vale indicar que já há uma tentativa de fortalecimento de ações de internacionalização em nossas atividades na Saúde Coletiva, com algumas parcerias se consolidando nos últimos anos. Especialmente, com o Centro di Studi e Ricerche in Salute Internazionale e Interculturale da Università di Bologna, Itália, com quem alguns professores vêm trabalhando nos últimos anos, e com a Escuela Andaluza de Salud Pública, na Espanha, com quem firmamos recente termo de cooperação.

Como último aspecto relevante, vale indicar que a aprovação do Mestrado em Saúde Coletiva sediado no Centro de Ciências da Saúde, vem para consolidar uma produção desenvolvida em nosso estado e região, visando potencializar pesquisas comprometidas com a identificação de lacunas e com a proposição de melhorias para o campo da saúde no nosso país.

Com apoio e fundamento de informações constantes do Projeto do Metrado em Saúde Coletiva do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba.